Laboratório Pop

Até esta quarta (27), um programa diário da Rádio Atlântida, do Grupo RBS, ia ao ar diariamente às 17h sob o nome de Laboratório Pop. Notificado extra-judicialmente pelo Departamento Jurídico da LabPop Content (empresa que abriga o LP e mais quatro portais), o Grupo RBS, que controla a rádio, decidiu eliminar o nome do programa, que entrou no ar nesta quinta (28) com o provisório Programa Sem Nome. A marca Laboratório Pop era usada sem autorização. "A gente nunca tinha nem ouvido falar do programa ou das pessoas que o apresentavam. Mas escutamos nesta semana e até que é bem legal", diz Marcella Huche, editora-chefe do LABORATÓRIO POP. "Mas o Laboratório Pop tem uma história, que correu o Brasil inteiro nas bancas e é uma marca conhecida nos quatro cantos do país e, portanto, não pode ser usada arbitrariamente por um produto novo, como é esse programa".

"A utilização indevida da marca “LABORATORIO POP” por uma rádio que se autointitula “a maior rede de rádios jovem da região Sul do Brasil no segmento de pop/rock” induz o público fiel e a base de consumidores da empresa LabPop Content a erro, justamente por tratar-se de um grande grupo de comunicação como o RBS (Rede Brasil Sul)", explica Nehemias Gueiros, advogado especializado em direitos autorais, show business e internet, que assina a notificação extra-judicial.

O LABORATÓRIO POP começou como um portal de notícias de cultura pop e entretenimento, em dezembro de 2003. Em abril de 2004, foi lançada a revista Laboratório Pop, que circulou nas bancas de todo o país. Como desdobramento do êxito do portal, hoje o maior de cultura pop no Rio e um dos 10 maiores do país, em dezembro de 2010 foi lançada a webradio Rádio LP.

"É inaceitável que se reproduza, com nítida finalidade comercial, uma marca legitimamente registrada por outra pessoa, sem consultá-la, sem lhe dar o devido crédito criativo e, mais grave, sem compensá-la financeiramente", detalha Gueiros.

O nome provisório adotado pela rádio, porém, traz novos problemas laboratoriais à Atlântida. O Programa Sem Nome também está registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde outubro de 2003, pela Fundação João Paulo II, para uso em telecomunicações.